66ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
09/11/2023
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Acompanhe o resumo da 66ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 09/11/2023
Sessão: 66ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 9 de Novembro de 2023
Presidente: Antonio Renê Matias Lobo
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Aparecido Hildenio Alves Dutra, José Evaristo Pinto de Oliveira, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Antonio Herley Cunha Nunes, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Manuel Antero Laurentino de Lima, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, a, r, l, a, n, , l, o, p, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , l, u, i, z, , d, i, o, g, e, n, e, s, , p, i, n, h, e, i, r, o, , n, e, t, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , d, a, s, , c, h, a, g, a, s, , c, â, n, d, i, d, o, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 566 de 2023, de autoria dos Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Requer que seja solicitada a participação do Sr. Carlos Artur Nogueira de Medeiros - secretário da SEDUMASP para que seja feita a prestação de contas da arrecadação do Matadouro, da feira, da licitação de contrato do carro do Matadouro, do vínculo do funcionário que recebe o dinheiro do abate com a Prefeitura, dos boletos pagos do abate, e do GTA que comprove a quantidade de bovinos abatidos., Requerimento nº 570 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a troca de lâmpadas queimadas na Rua Maria Regina de Farias, próximo ao Sr. Raimundo do Churrasco, Bairro Baviera., Requerimento nº 571 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a substituição de lâmpadas antigas por lâmpadas de LED na Rua Rosa Vieira, Bairro Baviera., Requerimento nº 572 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá a implantação de uma creche em tempo integral no Distrito de São João dos Queiroz., Requerimento nº 573 de 2023, de autoria do Parlamentar José Evaristo Pinto de Oliveira, que Requer que seja solicitada a limpeza do Açude Belo Monte, Distrito de Tapuiará., Requerimento nº 574 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, que Requer que seja solicitado novamente do Prefeito Municipal de Quixadá um cemitério para o Distrito de Juá, haja vista a necessidade daquela comunidade que se deslocam para outros cemitérios., Requerimento nº 575 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitada uma passagem molhada na Travessa Paraguai, Bairro São João., Requerimento nº 576 de 2023, de autoria do Parlamentar José Evaristo Pinto de Oliveira, que Requer que seja solicitado um bueiro na sangria do açude do Marco, conhecido como Barrão, primeiro açude indo da Sede de Quixadá para o Distrito de Tapuiará., Requerimento nº 577 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Emilio Sousa Damasceno, morador do Bairro Campo Novo, fato ocorrido em 06/11/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Projeto de Decreto Legislativo nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Prof. Manuel Bandeira dos Santos Neto., Projeto de Decreto Legislativo nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Dr. Francisco das Chagas da Silva., Parecer da comissão nº 088 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Dr. Rogério Nogueira Pinheiro., Parecer da comissão nº 089 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede a Medalha Raquel de Queiroz ao Dr. José Carneiro Rangel Júnior., Parecer da comissão nº 087 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Prof. Tiago Italo Ferreira da Silva., Projeto de Lei Ordinária nº 040 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que ALTERA A LEI MUNICIPAL LEI N°3.195 DE 03 DE AGOSTO DE 2023., Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Autoriza a redução de subsídio de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais., Projeto de Lei Ordinária nº 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais com atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 089 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede a Medalha Raquel de Queiroz ao Dr. José Carneiro Rangel Júnior. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Dr. Rogério Nogueira Pinheiro. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 087 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Prof. Tiago Italo Ferreira da Silva. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO PROFESSOR TIAGO ÍTALO FERREIRA DA SILVA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 088 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Dr. Rogério Nogueira Pinheiro. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Concede a Medalha Raquel de Queiroz ao Dr. José Carneiro Rangel Júnior. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada